Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Decretos nº 55 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 18/12/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Nomeia o Grupo Técnico Permanente – GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 54 / 2023 |
ORÇAMENTO |
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| 14/12/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 054/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a designação para integrar o Conselho Gestor Municipal da Unidade de conservação Municipal Rio Pratinha de Santa Maria do Oeste Estado do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências. Oscar Delgado Prefeito Municipal de santa Maria do Oeste Paraná, no uso de suas atribuições Legais; Considerando o decreto 018/2018 datada em 25 de Abril do ano de 2018, criação da Estação Ecológica Rio Pratinha Santa Maria do Oeste Paraná; | Decretos | |
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Decretos nº 49 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 27/11/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 50 / 2023 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 16/11/2023 | 2023 | |
| DECRETO 050/2023 SÚMULA: Nomeia membros do Comitê do Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste – PR, e da outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei municipal Nº 296/2010. | Decretos | |
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Decretos nº 48 / 2023 |
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| 14/11/2023 | 2023 | Decretos |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 048/2023 SÚMULA: Nomeia membros do Comitê do Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste – PR, e da outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei municipal Nº 296/2010. | ||
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Decretos nº 44 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/11/2023 | 2023 | |
| ECRETO Nº 044/2023 de 3 de Novembro de 2023. DeclaraSituação de Emergêncianas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva- Chuvas Intensas (13214). O(A) Senhor(a) Oscar Delgado, Prefeito(a) do município de Santa Maria do Oeste, localizado no estado de(o) Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Inciso IV do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de Abril de 2012, CONSIDERANDO: Como consequência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos constantes do descritos no formulário FIDE anexo a este Decreto; Que o parecer da COMPDEC municipal relatando a ocorrência desse desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência. | Decretos | |
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Decretos nº 44 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/11/2023 | 2023 | |
| ECRETO Nº 044/2023 de 3 de Novembro de 2023. DeclaraSituação de Emergêncianas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva- Chuvas Intensas (13214). O(A) Senhor(a) Oscar Delgado, Prefeito(a) do município de Santa Maria do Oeste, localizado no estado de(o) Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Inciso IV do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de Abril de 2012, CONSIDERANDO: Como consequência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos constantes do descritos no formulário FIDE anexo a este Decreto; Que o parecer da COMPDEC municipal relatando a ocorrência desse desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência. | Decretos | |
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Decretos nº 46 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/11/2023 | 2023 | |
| Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 305/2011. DECRETA: Art. 1º: Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Maria do Oeste – PR, de acordo com o art. 4º da Lei Municipal nº 305/2011, os seguintes membros: | Decretos | |
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Decretos nº 43 / 2023 |
GOVERNO |
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| 30/10/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS CLIMATOLÓGICOS DECORRENTE DE TEMPESTADE TIPO DESASTRE SÚBITO. | Decretos | |
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Decretos nº 42 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 27/10/2023 | 2023 | |
| Súmula: instituí no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste-Pr, o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde nº 529, de 01 de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e cria o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP); e a RDC da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) n° 36 de 25 de julho de 2013, que institui ações para segurança do paciente em serviços de saúde e da outras providencias; | Decretos | |
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