Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 571 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Autoriza o executivo a ceder em comodato trator agrícola TL 75E com conha e especifica e da outras providências. | ||
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Leis nº 570 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração do orçamento programa do município de Santa Maria do Oeste para exercício financeiro de 2021, na forma que estabelece, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 569 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da lei federal n°13708/18. | ||
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Leis nº 568 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos de Santa Maria do Oeste e da outras providências. | ||
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Leis nº 567 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Institui no calendário municipal a semana de luta pela reforma agrária e de promoção da cultura de paz e resolução de conflitos, a ser realizado anualmente, sempre na semana do dia 17 de abril. | ||
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Leis nº 566 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerado aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários e da outras providências. | ||
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Leis nº 565 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Autoriza o executivo a ceder em comodato imóvel que especifica e dá outras providências. | ||
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Leis nº 564 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020. | ||
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Leis nº 563 / 2021 |
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10/09/2021 | 2021 | Leis |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. | ||
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Leis nº 561 / 2020 |
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18/12/2020 | 2020 | Leis |
SÚMULA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SANTA MARIA DO OESTE para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | ||
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