SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DO OESTE – PR
Mantenedora da Escola Irmã Ester Pavan – EI EF – Modalidade Educação Especial
Lei de Utilidade Pública Municipal Nº 131/2000 - Lei Pública Estadual Nº 1382/2002
Lei Pública Federal Nº 41/2003 - Filiada na Federação das APAES Nº 1646
Atestado de Registro no CNAS Nº 44006.002793/2001-14 - CNPJ 03694399/0001-46
EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DO OESTE - PR
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria do Oeste/PR, com sede na Rua Professora Lurdes Terezinha Tomen, s/n, bairro Centro, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr. (a) Beatriz de Fátima Ribas de Lara, CONVOCA através do presente edital, todos os associados especiais e contribuintes da Apae, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da Apae, às 17 horas, dia 27 de novembro de 2023., com a seguinte ordem do dia:
1 - Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Apae de Santa Maria do Oeste, em cumprimento ao disposto no artigo 25, inciso III e 26 do Estatuto padrão da Apae para mandato de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2025.
4 - Outros (se houver)
A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria da Apae até 20 (vinte) dias antes da eleição, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (Art. 58, inciso I, do Estatuto padrão da Apae.).
Somente poderão integrar as chapas os associados especiais que comprovem a matrícula e a frequência regular há pelo menos 01 (um) ano nos programas de atendimento da Apae, e os associados contribuintes, exigindo-se, destes, serem associados da Apae, estarem quites com suas obrigações sociais e financeiras.
É vedada a participação de funcionários da Apae na Diretoria Executiva, no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, com vínculo empregatício direto ou indireto (art. 58, inciso VI, do novo Estatuto padrão das Apaes).
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 17 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial (art.24, §2º, do novo Estatuto padrão das Apaes).
Santa Maria do Oeste, 18 de outubro de 2023.
BEATRIZ DE FÁTIMA RIBAS DE LARA
CPF: ***771***-89
Presidente
Publicado por:
Marcia Renata Rosa
Código Identificador:2660ADFC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/10/2023. Edição 2881
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Última modificação em
19/10/2023 00:00:00