Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Resoluções nº 3107 / 2024 |
GOVERNO |
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| 22/07/2024 | 2024 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 3.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 3.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. | Resoluções | |
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Resoluções nº 2107 / 2024 |
GOVERNO |
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| 22/07/2024 | 2024 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 2.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 2.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. | Resoluções | |
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Resoluções nº 4107 / 2024 |
GOVERNO |
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| 22/07/2024 | 2024 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 4.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 4.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. | Resoluções | |
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Resoluções nº 1 / 2024 |
GOVERNO |
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| 22/07/2024 | 2024 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N°001 /2024 RESOLUÇÃO DE N°001 /2024 Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde para o Quadrienio 2022/2025 e da providência. O Pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião ordinária, realizada no dia 26 de Janeiro de 2024, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. | Resoluções | |
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Resoluções nº 5107 / 2024 |
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| 22/07/2024 | 2024 | Resoluções |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 5.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. | ||
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Resoluções nº 7 / 2024 |
GOVERNO |
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| 22/07/2024 | 2024 | |
| SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA N 1430/2023, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo. | Resoluções | |
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Resoluções nº 9 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/11/2023 | 2023 | |
| RESOLUÇÃO 09 /2023 SÚMULA: Aprova o termo de adesão do Incentivo Estadual Apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene intima FIA 2023. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 327/2011 e 422/2015 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 5 de julho de 2023. | Resoluções | |
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Resoluções nº 22 / 2023 |
ORÇAMENTO |
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| 16/11/2023 | 2023 | |
| CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | Resoluções | |
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Resoluções nº 1 / 2023 |
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| 16/11/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA COMDIM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM SANTA MARIA DO OESTE – PR Rua Celso Ferreira Jorge s/n centro CEP 85230-000 Santa Maria do Oeste, 13 de novembro de 2023 RESOLUÇÃO 01/2023 SÚMULA: Aprova o termo de adesão e o Plano de Ação Incentivo paraApoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulherdo Fundo Estadual dos Direitos da Mulher deliberação 008/2023 O Conselho Municipal da Mulher no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 486/2017 e 642/2023 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 9 de novembro de 2023. | Resoluções | |
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Resoluções nº 3 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 06/07/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA REOLUÇÃO 03 CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SANTA MARIA DO OESTE – PR Rua Celso Ferreira Jorge s/n centro CEP 85230-000 Santa Maria do Oeste, 05 de julho de 2023 | Resoluções | |
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