Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Notícia

PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA, DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Ao dia 09 de Dezembro de 2021, ás 19h00min, na Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste/PR, deu-se inicio a primeira audiência publica de revisão do plano diretor municipal, com a abertura desta sessão, feita pelo Professor Cleverson Fernando Salache, representante da fundação a qual rege, a Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria do Oeste/PR. Explanando sobre a importância e o direcionamento desta revisão, explicando a importância para o desenvolvimento do município, dando exemplos de situações a qual o Plano Diretor Municipal se faz necessário.

Houve a demonstração de como o Plano Diretor, tem um impacto no dia a dia das pessoas, diretamente. Explica sobre a criação do Primeiro Plano Diretor, o qual foi uma iniciativa no ano de 2007 a 2010, explicando que em conformidade com o estatuto das cidades, existe a obrigatoriedade de criação do plano Diretor, para cidades com mais de 20.000,00 (vinte mil) habitantes, e que mediante uma iniciativa do estado do Paraná, a qual se fortaleceu entre 2007 a 2010, a instituição o Paraná cidade, diretamente ligado a SEDU, os quais estabeleceram fatores para que os municípios pudessem acessar recursos para infraestrutura. Onde a liberação de recursos se da, mediante um planejamento, o qual então esta demostrado no Plano Diretor Municipal. Explicando ainda, sobre a validade do Plano, bem como a oportunidade de reformulação deste plano, para uma validade dos próximos 10 anos, pensando em infraestrutura, acessibilidade, futuras construções e dando alguns exemplos de planejamento.

Ainda, explica sobre as comissões instauradas, e sobre o processo no todo, até a criação e aprovação da Minuta de lei, pela Câmara de Vereadores, e protocolo no Paraná Cidade, explicando sobre a vontade de celeridade no processo, para acessar recursos.

Diante disso, o Coordenador abre espaço para questionamentos, onde a sociedade presente se manifesta, bem como os internautas enviam suas perguntas, via mecanismos eletrônicos, usando inclusive esse espaço para explanação de opiniões e perguntas, as quais são explicadas e respondidas pelo coordenador que rege tal Audiência.

Chegando a parte final da presente audiência, dá-se a palavra ao Sr. Prefeito Municipal Oscar Delgado, que faz o agradecimento final, e deixa o convite, para que toda a sociedade participe ativamente desta revisão. O coordenador da Audiência, Professor Cleverson, finaliza a audiência convidando todos para participarem do tramite de Revisão do Plano Diretor Municipal.