Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 696 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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25/03/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 692 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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17/03/2025 | 2025 | |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE PRESIDENTE DESLOCAMENTO DO DO LEGISLATIVO, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
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Leis nº 695 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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17/03/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
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Leis nº 696 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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17/03/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SERVIÇOS GERAIS, PROFESSORES/EDUCADORES, FACILITADOR DE OFICINAS E MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
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Leis nº 694 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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28/02/2025 | 2025 | |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
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Leis nº 689 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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06/01/2025 | 2024 | |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Agricultores Rurais do Assentamento Estrela do Oeste de Santa Maria do Oeste/PR - AADAEDO” | Leis | |
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Leis nº 692 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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06/01/2025 | 2024 | |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE DO VEREADORES, LEGISLATIVO, ASSESSORES SERVIDORES DO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 689 / 2024 |
GOVERNO |
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10/12/2024 | 2024 | |
LEI Nº 689/2024 EMENTA: Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos como Ruas de Lazer. | Leis | |
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Leis nº 687 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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21/10/2024 | 2024 | |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidade que desenvolva serviço de Acolhimento a Idosos. | Leis | |
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Leis nº 686 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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26/09/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela Primeira infância no Município de Santa Maria do Oeste e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | Leis | |
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