Resoluções nº 3 / 2025		Autoria: ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2025	Status: CONCLUIDO
Súmula: Dispõe sobre aprovar Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 8 / 2023		Autoria: ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2023	Status: CONCLUIDO
Súmula: Dispõe sobre aprovar Plano de Saúde – PAS, referente ao ano de 2023.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2025		Autoria: ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2025	Status: CONCLUIDO
Súmula: Dispõe sobre aprovar Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2019.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 5 / 2025		Autoria: ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 15/04/2025	Ano: 2025	Status: CONCLUIDO
Súmula: O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada na data de 09 de abril de 2025 e no uso de suas prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº8. 080, de 19/09/90. Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 289/2010.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025		Autoria: Administração
Publicado em: 14/03/2025	Ano: 2025	Status: Concluído
Súmula: O PROTOCOLO DO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ESPECIAIS DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 3107 / 2024		Autoria: GOVERNO
Publicado em: 22/07/2024	Ano: 2024	Status: CONCLUÍDA
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 3.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 3.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 2107 / 2024		Autoria: GOVERNO
Publicado em: 22/07/2024	Ano: 2024	Status: CONCLUÍDA
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 2.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 2.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 4107 / 2024		Autoria: GOVERNO
Publicado em: 22/07/2024	Ano: 2024	Status: CONCLUÍDA
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 4.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 4.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2024		Autoria: GOVERNO
Publicado em: 22/07/2024	Ano: 2024	Status: CONCLUÍDA
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N°001 /2024 RESOLUÇÃO DE N°001 /2024 Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde para o Quadrienio 2022/2025 e da providência. O Pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião ordinária, realizada no dia 26 de Janeiro de 2024, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 5107 / 2024
Publicado em: 22/07/2024	Ano: 2024	Categoria: Resoluções
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 5.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR.
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