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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
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Resoluções nº 3 / 2025
ADMINISTRAÇÃO
22/04/2025 2025
Dispõe sobre aprovar Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022. Resoluções
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Resoluções nº 8 / 2023
ADMINISTRAÇÃO
22/04/2025 2023
Dispõe sobre aprovar Plano de Saúde – PAS, referente ao ano de 2023. Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2025
ADMINISTRAÇÃO
22/04/2025 2025
Dispõe sobre aprovar Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2019. Resoluções
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Resoluções nº 5 / 2025
ADMINISTRAÇÃO
15/04/2025 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada na data de 09 de abril de 2025 e no uso de suas prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº8. 080, de 19/09/90. Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 289/2010. Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025
Administração
14/03/2025 2025
O PROTOCOLO DO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ESPECIAIS DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ. Resoluções
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Resoluções nº 3107 / 2024
GOVERNO
22/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 3.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 3.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. Resoluções
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Resoluções nº 2107 / 2024
GOVERNO
22/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 2.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 2.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. Resoluções
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Resoluções nº 4107 / 2024
GOVERNO
22/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 4.107/2023 RESOLUÇÃO DE N° 4.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2024
GOVERNO
22/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N°001 /2024 RESOLUÇÃO DE N°001 /2024 Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde para o Quadrienio 2022/2025 e da providência. O Pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião ordinária, realizada no dia 26 de Janeiro de 2024, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR. Resoluções
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Resoluções nº 5107 / 2024
22/07/2024 2024 Resoluções
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 5.107/2023 O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições a este estabelecidas pela Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2013. Considerando o Decreto Federal n° 7.508 28 de Junho de 2011 e portaria do Ministério da saúde n° 2.135 de 25 de Setembro de 2013. Considerando a resolução da SESA 1.107/2023. Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste/PR.
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