Resoluções nº 9 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 17/11/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: RESOLUÇÃO 09 /2023 SÚMULA: Aprova o termo de adesão do Incentivo Estadual Apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene intima FIA 2023. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 327/2011 e 422/2015 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 5 de julho de 2023.		Categoria: Resoluções
Download Visualizar

Resoluções nº 22 / 2023		Autoria: ORÇAMENTO
Publicado em: 16/11/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO		Categoria: Resoluções
Download Visualizar

Resoluções nº 1 / 2023
Publicado em: 16/11/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA COMDIM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM SANTA MARIA DO OESTE – PR Rua Celso Ferreira Jorge s/n centro CEP 85230-000 Santa Maria do Oeste, 13 de novembro de 2023 RESOLUÇÃO 01/2023 SÚMULA: Aprova o termo de adesão e o Plano de Ação Incentivo paraApoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulherdo Fundo Estadual dos Direitos da Mulher deliberação 008/2023 O Conselho Municipal da Mulher no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 486/2017 e 642/2023 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 9 de novembro de 2023.		Categoria: Resoluções
Download Visualizar

Resoluções nº 3 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/07/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA REOLUÇÃO 03 CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SANTA MARIA DO OESTE – PR Rua Celso Ferreira Jorge s/n centro CEP 85230-000 Santa Maria do Oeste, 05 de julho de 2023		Categoria: Resoluções
Download Visualizar

Resoluções nº 14 / 2023
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Categoria: Resoluções
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão a Resolução SESA 506/2023 a qual destina recursos financeiros no valor de R$ 65.000,00 para aquisição de um veículo de passeio para transporte Sanitário. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando RESOLUÇÃO SESA nº 506/2023; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.
Download Visualizar

Resoluções nº 13 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 013/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar inclusão deconstrução prédio do CAPS no PlanoMunicipal de Saúde. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.		Categoria: Resoluções
Download Visualizar

Resoluções nº 16 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 016/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão a Resolução SESA 508/2023 a qual destina recursos financeiros para reforma de Unidades Básica de Saúde. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando RESOLUÇÃO SESA nº 508/2023; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.		Categoria: Resoluções
Download Visualizar

Resoluções nº 17 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 017/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão a Resolução SESA 508/2023 a qual destina recursos financeiros para reforma de Unidades Básica de Saúde. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando RESOLUÇÃO SESA nº 508/2023; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.		Categoria: Resoluções
Download Visualizar

Resoluções nº 15 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 015/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão a Resolução SESA 508/2023 a qual destina recursos financeiros para reforma de Unidades Básica de Saúde. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando RESOLUÇÃO SESA nº 508/2023; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.		Categoria: Resoluções
Download Visualizar

Resoluções nº 1 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 11/04/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: RESOLUÇÃO 001/2023		Categoria: Resoluções
Download Visualizar