Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 23/12/2022 03:19:29
Resoluções nº 1 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 11/04/2023 | 2023 | |
| RESOLUÇÃO 001/2023 | Resoluções | |
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Resoluções nº 8 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 29/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2022. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada presencialmente na data de 24 de março 2023 e, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013 | Resoluções | |
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Resoluções nº 7 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 29/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2022. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada presencialmente na data de 24 de março 2023 e, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; | Resoluções | |
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Resoluções nº 7 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 28/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2021. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada presencialmente na data de 24 de março 2023 e, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; | Resoluções | |
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Resoluções nº 5 / 2023 |
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| 27/03/2023 | 2023 | Resoluções |
| SÚMULA: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro ano 2021: Demonstrativo – Gestão Programa Bolsa Família. O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 293/2010 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 15 de março 2023. | ||
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Resoluções nº 3 / 2023 |
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| 27/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Aprova o Demonstrativo Sintético Federal Anual de Execução Físico – Financeiro ano 2021: Demonstrativo Serviço Programas SUAS. O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 293/2010 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 15 de março de 2023. | Resoluções | |
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Resoluções nº 4 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 27/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro ano 2021: Gestão do Sistema Único de Assistência – SUAS. O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 293/2010 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 15 de março de 2023. | Resoluções | |
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Resoluções nº 6 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 24/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2021. | Resoluções | |
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Resoluções nº 5 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 24/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2020. | Resoluções | |
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Resoluções nº 3 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 24/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2018. | Resoluções | |
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