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Legislação / Relatórios de Gestão

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
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Relatórios de Gestão nº 3 / 2025
SAUDE
19/11/2025 2025
3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 Relatórios de Gestão
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Relatórios de Gestão nº 2024 / 2025
SAUDE
18/11/2025 2025
RELATORIO ANUAL DE GESTÃO 2024 Relatórios de Gestão
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Relatórios de Gestão nº 2024 / 2025
EDUCAÇÃO
18/11/2025 2025
Em conformidade com o PNE (Lei no 13.005/2014) e o PEE (Lei no 18.492/2015), o Plano Municipal de Educação de Santa Maria do Oeste (Lei no 492/2018) prevê avaliações periódicas para acompanhar o cumprimento de suas metas. Este relatório refere-se ao período de janeiro a dezembro de 2024 e segue as diretrizes do Caderno de Orientações para Monitoramento dos Planos Municipais de Educação. Os dados utilizados foram coletados de fontes oficiais como Censo Escolar, SIOPE e SAEB. A avaliação contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, gestores e professores, com foco na melhoria da qualidade da educação, inclusão e gestão democrática. Relatórios de Gestão
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Relatórios de Gestão nº 2023 / 2025
EDUCAÇÃO
18/11/2025 2025
Este relatório anual tem por objetivo apresentar a avaliação da execução das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME) do município de Santa Maria do Oeste, conforme a Lei Municipal no 525/2018, em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei Federal no 13.005/2014) e o Plano Estadual de Educação do Paraná (PEE, Lei Estadual no 18.492/2015). O período de avaliação compreende o ano letivo de 2023, com base nos dados disponíveis até dezembro deste ano, envolvendo as instituições educacionais da rede municipal, em articulação com órgãos estaduais e parceiros locais. Relatórios de Gestão
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Relatórios de Gestão nº 2022 / 2025
EDUCAÇÃO
18/11/2025 2025
Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE, Lei Federal no13.005/2014) e com o Plano Estadual de Educação (PEE, Lei Estadual no 18.492/2015), a lei do Plano Municipal de Educação de 2018 de Santa Maria do Oeste – Pr, ressalta a necessidade de seu monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social para acompanhar sistematicamente o esforço de implementação das metas e estratégias do plano. O presente relatório trata do período compreendido entre 10 de janeiro de 2022 e 20 dezembro de 2022; e, do ponto de vista metodológico, observou os procedimentos contidos no “Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação” Relatórios de Gestão
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Relatórios de Gestão nº 2021 / 2025
EDUCAÇÃO
18/11/2025 2025
Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE, Lei Federal no13.005/2014) e com o Plano Estadual de Educação (PEE, Lei Estadual no 18.492/2015), a lei do Plano Municipal de Educação de 2018 de Santa Maria do Oeste – Pr, ressalta a necessidade de seu monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social para acompanhar sistematicamente o esforço de implementação das metas e estratégias do plano. O presente relatório trata do período compreendido entre 10 de janeiro de 2021 e 20 dezembro de 2021; e, do ponto de vista metodológico, observou os procedimentos contidos no “Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação” Relatórios de Gestão
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Relatórios de Gestão nº 2023 / 2025
SAUDE
18/11/2025 2025
RELATORIO ANUAL DE GESTÃO - SAUDE - 2023 Relatórios de Gestão
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Relatórios de Gestão nº 2022 / 2025
SAUDE
18/11/2025 2025
RELATORIO ANUAL DE GESTÃO - SAUDE- 2022 Relatórios de Gestão
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