Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 92 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 17/11/2025 | 2025 | |
| Institui o Conselho Municipal Inter setorial de Proteção e Defesa Civil no município de Santa Maria do Oeste - Paraná e dá outras providências. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 91 / 2025 |
administração |
|
|---|---|---|
| 14/11/2025 | 2025 | |
| Nomeia Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO do município de Santa Maria do Oeste-Pr, e da outras providencias. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 91 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 13/11/2025 | 2025 | |
| Nomeia Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO do município de Santa Maria do Oeste-Pr, e da outras providencias. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 86 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 11/11/2025 | 2025 | |
| Nomeia Comissão de Contratação do Município de Santa Maria do Oeste – PR, e dá outras providências. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 88 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 11/11/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO RESERVADO IGREJA II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 90 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 11/11/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO BEPE PONTAROLLO II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/201 | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 87 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 11/11/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO MANOEL I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 89 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 11/11/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO BEPE PONTAROLLO I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 85 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 10/11/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 84 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 10/11/2025 | 2025 | |
| dispõe a designação para integrar o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santa Maria do Oeste (COMSAB), Estado do Paraná e dá outras providências. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||