Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 91 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 21/02/2025 | 2025 | |
| Designar Servidor efetivo para atuar como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Portal da Transparência do Município de Santa Maria do Oeste-Pr | Decretos | |
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Decretos nº 280 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 11/02/2025 | 2025 | |
| ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 0280/2025 | Decretos | |
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Decretos nº 8 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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|---|---|---|
| 11/02/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a designação para integrar o Conselho Gestor Municipal da Unidade de conservação Municipal Rio Pratinha de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 8 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/02/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO MANOEL II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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Decretos nº 7 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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|---|---|---|
| 07/02/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO MANOEL I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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Decretos nº 6 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/02/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E/OU DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 | Decretos | |
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Decretos nº 81 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 27/01/2025 | 2024 | |
| Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 5 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 13/01/2025 | 2025 | |
| Altera o valor da Unidade Fiscal do Município de Santa Maria do Oeste – UFM e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 3 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 08/01/2025 | 2025 | |
| Nomeia Comissão de Contratação do Município de Santa Maria do Oeste – PR, e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 2 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 08/01/2025 | 2025 | |
| DISPÕE COLETIVAS NAS SOBRE FÉRIAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Decretos | |
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