Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 15 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 13/03/2025 | 2025 | |
| ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | |
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Decretos nº 8 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 10/03/2025 | 2025 | |
| Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 12 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 03/03/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO I – ETAPA 2, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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Decretos nº 11 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 03/03/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ASERB, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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Decretos nº 13 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 03/03/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO VILA DEUS I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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Decretos nº 10 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 27/02/2025 | 2025 | |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E PROVIDÊNCIAS. | Decretos | |
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Decretos nº 91 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 21/02/2025 | 2025 | |
| Designar Servidor efetivo para atuar como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Portal da Transparência do Município de Santa Maria do Oeste-Pr | Decretos | |
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Decretos nº 280 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 11/02/2025 | 2025 | |
| ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 0280/2025 | Decretos | |
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Decretos nº 8 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 11/02/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a designação para integrar o Conselho Gestor Municipal da Unidade de conservação Municipal Rio Pratinha de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 8 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/02/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO MANOEL II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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