Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Decretos nº 19 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 16/04/2024 | 2024 | |
| DECRETO 019/2024 SÚMULA: Designar servidor para ser gestor da execução do projeto Castrapet- Paraná no Município de Santa Maria do Oeste Estado do Paraná e dá outras providências. Oscar Delgado Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste Paraná, no uso de suas atribuições Legais; | Decretos | |
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Decretos nº 15 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 10/04/2024 | 2024 | |
| DECRETO N° 15 de 13/03/2024 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 664/2023 de 21/12/2023, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 618.758,00 (Seiscentos e Dezoito Mil, Setecentos e Cinqüenta e Oito Reais), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 16 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 09/04/2024 | 2024 | |
| DECRETO 016/2024 DECRETO Nº 016/2024 Declara como de utilidade pública e interesse social a estrada rural que liga a comunidade Pouso Alegre até o Rio Cantú, divisa entre o município de Santa Maria do Oeste e o Município de Pitanga O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e; Considerando que, para escoamento de trânsito de pessoas, necessário se faz a declaração de utilidade pública, a fim de manutenção e readequação de estradas. | Decretos | |
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Decretos nº 71 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 05/04/2024 | 2024 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 071/2024 SUMULA: EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. | Decretos | |
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Decretos nº 58 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 25/03/2024 | 2024 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 058/2024 SÚMULA: NOMEAR CHEFE PROCURADORIA JURÍDICA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. | Decretos | |
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Decretos nº 14 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 21/03/2024 | 2024 | |
| SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 53 / 2023 |
ORÇAMENTO |
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| 20/03/2024 | 2023 | |
| SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 11 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 05/03/2024 | 2024 | |
| DECRETO N.º 11-2024 - CRÉDITO ADICIONAL | Decretos | |
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Decretos nº 13 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 04/03/2024 | 2024 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 013/2024 Súmula: Institui o Núcleo Municipal de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura de Paz (Núcleo de Paz de Santa Maria do Oeste-Pr). | Decretos | |
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Decretos nº 12 / 2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 29/02/2024 | 2024 | |
| DECRETO N.º 012/2024 SÚMULA: REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | |
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