pmsantamaria.adm@gmail.com; portaldatransparenciasmo@gmail.com
Rua José França Pereira, 10 - Centro - Santa Maria do Oeste - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 190 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 189 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Estabelece normas para o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 188 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Cria o conselho e fundo municipal de habitação e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 187 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 186 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 185 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Altera artigo 2º; capitulo II; item I da Lei 157/2007 de 04 de julho de 2007.
Download Visualizar
Leis nº 184 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Autoriza o poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do do exercício de 2007 e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 183 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2007.
Download Visualizar
Leis nº 182 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Download Visualizar
Leis nº 181 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Cria o quadro de empregados públicos do Município de Santa Maria do Oeste para atender ao centro de referência de assistência social, conforme especifica.
Download Visualizar

Avalie Nossa Página

Confira as avaliações desta página

0 / 250