Resoluções nº 14 / 2023
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Categoria: Resoluções
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão a Resolução SESA 506/2023 a qual destina recursos financeiros no valor de R$ 65.000,00 para aquisição de um veículo de passeio para transporte Sanitário. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando RESOLUÇÃO SESA nº 506/2023; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.
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Resoluções nº 13 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 013/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar inclusão deconstrução prédio do CAPS no PlanoMunicipal de Saúde. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 16 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 016/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão a Resolução SESA 508/2023 a qual destina recursos financeiros para reforma de Unidades Básica de Saúde. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando RESOLUÇÃO SESA nº 508/2023; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 17 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 017/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão a Resolução SESA 508/2023 a qual destina recursos financeiros para reforma de Unidades Básica de Saúde. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando RESOLUÇÃO SESA nº 508/2023; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 15 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 015/2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar adesão a Resolução SESA 508/2023 a qual destina recursos financeiros para reforma de Unidades Básica de Saúde. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, em reunião ordinária realizada em 27 de Abril de 2023, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013; Considerando RESOLUÇÃO SESA nº 508/2023; Considerando a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 11/04/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: RESOLUÇÃO 001/2023		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 8 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 29/03/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2022. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada presencialmente na data de 24 de março 2023 e, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 7 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 29/03/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2022. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada presencialmente na data de 24 de março 2023 e, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013;		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 7 / 2023		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado em: 28/03/2023	Ano: 2023	Status: CONCLUÍDO
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Plano Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2021. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada presencialmente na data de 24 de março 2023 e, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 e 289/2010. Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012; Considerando Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013;		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 5 / 2023
Publicado em: 27/03/2023	Ano: 2023	Categoria: Resoluções
Súmula: SÚMULA: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro ano 2021: Demonstrativo – Gestão Programa Bolsa Família. O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 293/2010 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 15 de março 2023.
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