Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Decretos nº 46 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/11/2023 | 2023 | |
| Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 305/2011. DECRETA: Art. 1º: Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Maria do Oeste – PR, de acordo com o art. 4º da Lei Municipal nº 305/2011, os seguintes membros: | Decretos | |
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Decretos nº 43 / 2023 |
GOVERNO |
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| 30/10/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS CLIMATOLÓGICOS DECORRENTE DE TEMPESTADE TIPO DESASTRE SÚBITO. | Decretos | |
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Decretos nº 42 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 27/10/2023 | 2023 | |
| Súmula: instituí no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Oeste-Pr, o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde nº 529, de 01 de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e cria o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP); e a RDC da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) n° 36 de 25 de julho de 2013, que institui ações para segurança do paciente em serviços de saúde e da outras providencias; | Decretos | |
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Decretos nº 37 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 27/10/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.829,53 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Cinqüenta e Três Centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 40 / 2023 |
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| 23/10/2023 | 2023 | |
| DECRETO 040/2023 CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA Polo 03- Macrorregião Centro-Sul do Paraná O prefeito municipal de Santa Maria do Oeste, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura (MinC) nº 45, de 14 de julho de 2023, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura nos municípios de: Santa Maria do Oeste – PR, Marquinho - PR, Laranjal PR, Palmital - PR e Mato Rico - PR, | Decretos | |
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Decretos nº 31 / 2023 |
ADM |
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| 19/10/2023 | 2023 | |
| DECRETO N.º 31/2023 - CRÉDITO ADICIONAL | Decretos | |
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Decretos nº 36 / 2023 |
ADM |
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| 19/10/2023 | 2023 | |
| DECRETO N.º 36/2023 - LC 195/2022 | Decretos | |
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Decretos nº 38 / 2023 |
ADM |
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| 19/10/2023 | 2023 | |
| DECRETO 038/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 038/2023 Dispõe sobre concessão de dias de folga a servidores que participaram das eleições municipais para conselheiro tutelar deste ano de 2023. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 62, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município. | Decretos | |
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Decretos nº 31 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/10/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 31/2023 - CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N° 31 de 14/09/2023 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.349.163,36 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 36 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/10/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 36/2023 - LC 195/2022 DECRETO N° 36 de 16/10/2023 CRÉD. ADICIONAL - LC 195/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.152,15 (Cento e Oito Mil, Cento e Cinqüenta e Dois Reais e Quinze Centavos), para cobertura das despesas da LC 195/2022 (Audiovisual e Demais Setores da Cultura) abaixo especificadas: | Decretos | |
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