Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 98 / 2025 |
administração |
|
|---|---|---|
| 26/11/2025 | 2025 | |
| REGULAMENTA O ACESSO ÀINFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEIFEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 95 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 25/11/2025 | 2025 | |
| Estabelece o procedimento administrativo para a cobrança de débitos fiscais em âmbito administrativo e judicial no Município de Santa Maria do Oeste. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 94 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 25/11/2025 | 2025 | |
| Estabelece a minuta padronizada de Contrato Administrativo a ser utilizado nas contratações de bens comuns pelo Município de Santa Maria do Oeste. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 96 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 25/11/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a oferta da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, regulamentando os procedimentos de identificação, avaliação, encaminhamento, atendimento e acompanhamento dos estudantes público-alvo da Educação Especial, bem como as atribuições da equipe multiprofissional e dos profissionais da educação inclusiva, e dá outras providências. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 97 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 25/11/2025 | 2025 | |
| Revoga o Decreto Municipal 026/2022 e Institui novas instruções a cerca da Avaliação Diagnóstica e Formativa de Acompanhamento dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria do Oeste, Paraná. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 92 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 17/11/2025 | 2025 | |
| Institui o Conselho Municipal Inter setorial de Proteção e Defesa Civil no município de Santa Maria do Oeste - Paraná e dá outras providências. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 91 / 2025 |
administração |
|
|---|---|---|
| 14/11/2025 | 2025 | |
| Nomeia Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO do município de Santa Maria do Oeste-Pr, e da outras providencias. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 91 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 13/11/2025 | 2025 | |
| Nomeia Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO do município de Santa Maria do Oeste-Pr, e da outras providencias. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 86 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 11/11/2025 | 2025 | |
| Nomeia Comissão de Contratação do Município de Santa Maria do Oeste – PR, e dá outras providências. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 88 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 11/11/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO RESERVADO IGREJA II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||