Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 55 / 2025 |
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| 05/08/2025 | 2025 | Decretos |
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Decretos nº 55 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 05/08/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre procedimentos obrigatórios a serem observados no atendimento aos questionários eletrônicos, enviados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no sistema PROGOV. | Decretos | |
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Decretos nº 55 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 01/08/2025 | 2025 | |
| Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública”. | Decretos | |
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Decretos nº 52 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 24/07/2025 | 2025 | |
| Dá posse aos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, com fundamento na Lei nº 615/2022, de 27 de outubro de 2022, artigo 1º, esta Lei regula no município em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura - SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. | Decretos | |
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Decretos nº 50 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/07/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre alteração dos novos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 046/2022, de 15/12/2022. | Decretos | |
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Decretos nº 49 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/07/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre alteração dos novos membros para comporem o Conselho Municipal Educação, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 034/2023, de 03/10/2023. | Decretos | |
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Decretos nº 45 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 30/06/2025 | 2025 | |
| “Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública | Decretos | |
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Decretos nº 44 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 23/06/2025 | 2025 | |
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Decretos | |
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Decretos nº 43 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 18/06/2025 | 2025 | |
| STABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decretos | |
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Decretos nº 42 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/06/2025 | 2025 | |
| Declara como de utilidade pública e interesse social, para fins de servidão administrativa, parte do Lote 64, gleba 02-2ª, com área de 144,00m², transcrito sob o nº 23.687, localizado na comunidade do Rio do Tigre, escriturado conforme a escritura pública anexada à presente, lavrada no Tabelionato de Notas da Comarca de Pitanga, estado do Paraná | Decretos | |
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