Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 26 / 2025 |
Administração |
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| 28/04/2025 | 2025 | |
| Fica aprovado para 02 (dois) anos e instituído o Plano de Manejo da Estação Ecológica Municipal Rio Pratinha 2025, com o objetivo de preservar, recuperar e manter amostras significativas do ecossistema e promover o desenvolvimento da riqueza da flora e da fauna presentes na unidade, exercendo significativa importância na proteção da biodiversidade regional Revogadas as disposições em contrário, este decreto passa a vigoras a partir da data de sua publicação | Decretos | |
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Decretos nº 27 / 2025 |
Administração |
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| 28/04/2025 | 2025 | |
| SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DE SANTA MARIA DO OESTE PARANÁ | Decretos | |
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Decretos nº 23 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 22/04/2025 | 2025 | |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | |
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Decretos nº 22 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 16/04/2025 | 2025 | |
| Aprova o Regimento da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria do Oeste/PR, etapa preparatória municipal da 7ª Conferência Estadual das Cidades e 6ª Conferência Nacional das Cidades, conforme especifica. | Decretos | |
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Decretos nº 21 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 16/04/2025 | 2025 | |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, O EMPREENDIMENTO E AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE OURO VERDE - ASSENTAMENTO ARAGUAÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR. | Decretos | |
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Decretos nº 14 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 01/04/2025 | 2025 | |
| Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 19 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 31/03/2025 | 2025 | |
| Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública | Decretos | |
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Decretos nº 15 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 13/03/2025 | 2025 | |
| ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | |
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Decretos nº 8 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 10/03/2025 | 2025 | |
| Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 12 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 03/03/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO I – ETAPA 2, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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