Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 59 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/08/2025 | 2025 | |
| Declara como de utilidade pública e interesse social, para fins de servidão administrativa, parte do Lote nº 15-b e 15-c, com área de 144,00m², localizado na comunidade Chapéu do Sol, registrado na matrícula de nº 42.686, junto ao Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pitanga, estado do Paraná. | Decretos | |
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Decretos nº 58 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/08/2025 | 2025 | |
| Declara como de utilidade pública e interesse social, para fins de servidão administrativa, parte do Lote nº 70, gleba nº 04, com área de 144,00m², localizado na comunidade São José, registrado na matrícula de nº 16.247, junto ao Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pitanga, estado do Paraná. | Decretos | |
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Decretos nº 57 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/08/2025 | 2025 | |
| Nomeia membros da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP de Servidores do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 56 / 2025 |
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| 07/08/2025 | 2025 | Decretos |
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Decretos nº 56 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/08/2025 | 2025 | |
| Regulamenta o Processo de Readaptação ou Reabilitação Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santa Maria do Oeste. | Decretos | |
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Decretos nº 55 / 2025 |
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| 05/08/2025 | 2025 | Decretos |
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Decretos nº 55 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 05/08/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre procedimentos obrigatórios a serem observados no atendimento aos questionários eletrônicos, enviados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no sistema PROGOV. | Decretos | |
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Decretos nº 55 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 01/08/2025 | 2025 | |
| Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública”. | Decretos | |
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Decretos nº 52 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 24/07/2025 | 2025 | |
| Dá posse aos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, com fundamento na Lei nº 615/2022, de 27 de outubro de 2022, artigo 1º, esta Lei regula no município em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura - SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. | Decretos | |
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Decretos nº 50 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/07/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre alteração dos novos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 046/2022, de 15/12/2022. | Decretos | |
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