Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 74 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 02/10/2025 | 2025 | |
| Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública” | Decretos | |
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Decretos nº 71 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 26/09/2025 | 2025 | |
| Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Tornados (13211). | Decretos | |
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Decretos nº 70 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 26/09/2025 | 2025 | |
| Institui o Protocolo Municipal de Escuta Especializada e o Fluxo Intersetorial de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste/PR e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 69 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/09/2025 | 2025 | |
| Dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 67 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 01/09/2025 | 2025 | |
| Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública”. | Decretos | |
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Decretos nº 63 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 25/08/2025 | 2025 | |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, O EMPREENDIMENTO E AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. NA ESTRADA PIQUIRI SAIDA DO PERIMETRO URBANO - ESTACA 0+PP À PONTE SOBRE O RIO PIQUIRI DIVISA COM CAMPINA DO SIMÃO – ESTACA 415+0,00 | Decretos | |
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Decretos nº 62 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 22/08/2025 | 2025 | |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, O EMPREENDIMENTO E AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR. | Decretos | |
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Decretos nº 60 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/08/2025 | 2025 | |
| Súmula: Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, bens imóveis, recursos financeiros e serviços por pessoas físicas ou jurídicas à Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Santa Maria do Oeste, sem ônus ou encargos, e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 59 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/08/2025 | 2025 | |
| Declara como de utilidade pública e interesse social, para fins de servidão administrativa, parte do Lote nº 15-b e 15-c, com área de 144,00m², localizado na comunidade Chapéu do Sol, registrado na matrícula de nº 42.686, junto ao Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pitanga, estado do Paraná. | Decretos | |
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Decretos nº 58 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/08/2025 | 2025 | |
| Declara como de utilidade pública e interesse social, para fins de servidão administrativa, parte do Lote nº 70, gleba nº 04, com área de 144,00m², localizado na comunidade São José, registrado na matrícula de nº 16.247, junto ao Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pitanga, estado do Paraná. | Decretos | |
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