Decretos nº 12 / 2019
Publicado em: 13/03/2019	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Decretos nº 10 / 2019
Publicado em: 28/02/2019	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Súmula: Revoga Processo Licitatório n.o 118/2018, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.o 04912018 e da outras providências.
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Decretos nº 9 / 2019
Publicado em: 28/02/2019	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Súmula: Decreta recesso e dá outras providências.
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Decretos nº 7 / 2019
Publicado em: 22/02/2019	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Súmula: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Decretos nº 6 / 2019
Publicado em: 18/02/2019	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Súmula: Compõe Comissão de Estudos para realizar o levantamento de cargos funções do quadro de funcionários do município de Santa Maria do Oeste.
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Decretos nº 66 / 2019		Autoria: PMSMO
Publicado em: 15/02/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: DECRETO Nº 066/2018		Categoria: Decretos
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Decretos nº 4 / 2019
Publicado em: 15/02/2019	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Súmula: Estabelece medidas de redução e de controle das despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Decretos nº 8 / 2019
Publicado em: 05/02/2019	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Decretos nº 63 / 2019		Autoria: PMSMO
Publicado em: 19/01/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: DECRETO Nº 063/2018		Categoria: Decretos
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Decretos nº 61 / 2019		Autoria: PMSMO
Publicado em: 15/01/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: DECRETO Nº 061/2018		Categoria: Decretos
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