Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 29 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 29/08/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 029/2023 SÚMULA: dispõe a designação para integrar o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santa Maria do Oeste (COMSAB) , Estado do Paraná e dá outras providências. Oscar Delgado Prefeito Municipal de santa Maria do Oeste Paraná, no uso de suas atribuições Legais; Considerando o art. 2º da lei Municipal nº 433/2015 datada em 30 de setembro de 2015 que criou o Conselho Municipal de saneamento básico (COMSAB) de Santa Maria do Oeste Paraná; DECRETA: Art. 1º Fica designado os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santa Maria do Oeste Estado do Paraná, representativos das seguintes classes e respectivas funções: | Decretos | |
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Decretos nº 23 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 24/08/2023 | 2023 | |
| DECRETO N° 23 de 03/07/2023 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.321.321,14 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Quatorze Centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 27 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 18/08/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 27/2023 DECRETO Nº27/2023 O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 62º, da lei Orgânica do Município: Decreta Art.1º: Fica instituído o Comitê Local para execução das ações do Programa Estadual Nossa Gente Paraná, por meio da Lei Estadual nº 20. 548/2021, que altera a Lei Estadual nº17. 734/2013-CEAS que será composto pelos representantes das unidades abaixo relacionadas para exercício da Gestão Municipal 20 | Decretos | |
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Decretos nº 26 / 2023 |
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| 18/08/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº026/2023 DECRETO Nº026/2023 O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 62º, da lei Orgânica do Município: Decreta Art.1º: Fica instituído o Comitê Municipal para execução das ações do Programa Estadual Nossa Gente Paraná, por meio da Lei Estadual nº20. 548/2021, que altera a Lei Estadual nº17. 734/2013-CEAS que será composto pelos representantes das unidades abaixo relacionadas para exercício da Gestão Municipal 2021-2024. | Decretos | |
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Decretos nº 24 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 31/07/2023 | 2023 | |
| DECRETO 024/2023 SÚMULA: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA FEMENINA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste-Pr, no uso das suas atribuições legais, Considerando a participação da seleção brasileira de futebol feminino na copa do mundo 2023, que será realizada na Austrália e Nova Zelândia. | Decretos | |
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Decretos nº 129 / 2023 |
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| 03/07/2023 | 2023 | Decretos |
| "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS PARA ATENDTMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE -PR CONFORME RESOLUÇÃO SESA 860/2022". | ||
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Decretos nº 69 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 23/06/2023 | 2023 | |
| PORTARIA 069/2023PORTARIA 069/2023 PORTARIA 069/2023 SÚMULA: EXONERAR PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL EDITAL PSS 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. | Decretos | |
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Decretos nº 19 / 2023 |
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| 22/06/2023 | 2023 | Decretos |
| DECRETO 019/2023 Súmula: Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a deliberação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná – CONSEA/PR; | ||
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Decretos nº 17 / 2023 |
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| 21/06/2023 | 2023 | |
| DECRETO N.º 17/2023 DECRETO N° 17 de 02/05/2023 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 708.102,10 (Setecentos e Oito Mil, Cento e Dois Reais e Dez Centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 17 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 16/06/2023 | 2023 | |
| O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, OSCAR DELGADO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art.62º, da lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o que dispõem A Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023 estabelece o retorno do Programa Bolsa Família (PBF), no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. | Decretos | |
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