Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 380 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Concede o título de Cidadão Honorário do Município de santa Maria do oeste/PR ao senhor José Aroldo Galassini, pelo reconhecimento de toda a sociedade santamariense, frente à sua dedicação, coragem e determinação em relação a implantação de uma Unidade da COAMO e pelos resultados que serão alcançados no município, e dá outras providencias. | ||
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Leis nº 379 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Santa Maria do Oeste. | ||
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Leis nº 378 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município à Associação Hípica de Santa Maria do Oeste - AHISAMO e da outras providências. | ||
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Leis nº 377 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Altera a Lei Municipal nº 327/2011, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 376 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona, e da outras providencias. | ||
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Leis nº 375 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Autoriza o poder executivo a conceder auxilio ao transporte de trabalhadores e dá outras providências. | ||
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Leis nº 374 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Altera o anexo II -TABELA DE VENCIMENTOS E PROGRESSÃO da Lei Municipal nº 365/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública Municipal de Santa Maria do Oeste - Pr, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 373 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de SANTA MARIA DO OESTE para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 372 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 371 / 2013 |
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| 01/01/2013 | 2013 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. | ||
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