[email protected]; [email protected]
Rua José França Pereira, 10 - Centro - Santa Maria do Oeste - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 19:19:29


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 601 / 2022
02/05/2022 2022 Leis
Dispõe sobre a consolidação Municipal referente a feriados, datas comemorativas e eventos turísticos, institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município Santa Maria do m Oeste e adota outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 0 / 2022
02/05/2022 2022 Leis
Dispõe sobre a consolidação Municipal referente a feriados, datas comemorativas e eventos turísticos, institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município Santa Maria do Oeste e adota outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 600 / 2022
19/04/2022 2022 Leis
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Download Visualizar
Leis nº 599 / 2022
30/03/2022 2022 Leis
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO do município de Santa Maria do Oeste/PR ao Senhor VANDERLEI ANTONIO GALAFASSI, pelo reconhecimento de toda asociedade santamariense, devido ao trabalho como médico que desenvolveu em nosso município, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 598 / 2022
30/03/2022 2022 Leis
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA MARIA DO OESTE/ PR-REFISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar
Leis nº 597 / 2022
30/03/2022 2022 Leis
CRIA CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 596 / 2022
30/03/2022 2022 Leis
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural, e Natural do Município de SANTA MARIA DO OESTE, cria Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural ( Sigla COMPHANC) e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. .
Download Visualizar
Leis nº 595 / 2022
17/03/2022 2022 Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO ACEDER EM COMODATO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 594 / 2022
17/03/2022 2022 Leis
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar
Leis nº 593 / 2022
10/02/2022 2022 Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Avalie Nossa Página

Confira as avaliações desta página

0 / 250