Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Leis nº 22 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a firmar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 21 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. | ||
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Leis nº 20 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Dispõe sobre a Taxa de Saúde o fundo Especial do Serviços Sanitários | ||
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Leis nº 19 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde | ||
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Leis nº 18 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária | ||
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Leis nº 17 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Autoriza o executivo a instituir gratificação e dá outras providências | ||
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Leis nº 16 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Declara Utilidade Pública a Associação Casa Rural | ||
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Leis nº 15 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Declara Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Oeste | ||
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Leis nº 14 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Autoriza o executivo a firmar convênio com FAMEPAR | ||
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Leis nº 13 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Autoriza o executivo a conceder a SANEPAR, estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimentos de água potável e remoção de esgotos sanitários municipais e dá outras providências | ||
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