Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Leis nº 448 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 396/2014, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 447 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento da Município de SANTA MARIA DO OESTE para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 446 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Concede revisão geral anual aos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | ||
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Leis nº 445 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Concede recomposição salarial ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | ||
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Leis nº 444 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Cria Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico Arrecadados de Unidade de Conservação da Reforma Agrária. | ||
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Leis nº 443 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Institui p Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste - Pr e dá outras providências. | ||
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Leis nº 442 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras localizada no perímetro urbano do Município de Santa Maria do Oeste, e autoriza a sua permuta por outra de propriedade particular e dá outras providências. | ||
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Leis nº 441 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Concede o título de CIDADÃO BENEMÉRITO do Município de Santa Maria do Oeste/PR ao PADRE AGOSTINHO ORLEI GRANDE, em reconhecimento de toda sociedade Santamariense, frente à sua dedicação, coragem e determinação em relação à sua missão evangelizadora, e pela comemoração do Jubileu de Prata da sua ordenação sacerdotal, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 440 / 2015 |
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01/01/2015 | 2015 | Leis |
Estima a receita e fixa a despesas do município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 439 / 2015 |
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01/01/2015 | 2015 | Leis |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos não-tributários, e dá outras providências. | ||
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