Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Leis nº 418 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Maria do Oeste-PR ao Doutor Nairon Francisco de Sales, em reconhecimento de toda sociedade Santamariense, pelo seu trabalho e suas incansáveis horas de dedicação e comprometimento com a saúde, pela sua coragem, determinação e investimento na construção do Hospital e Maternidade Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | ||
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Leis nº 417 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Altera o art. 1º da Lei Municipal 278/2010, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 416 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Autoriza o executivo municipal a adquirir por desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona , e dá outras providências. | ||
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Leis nº 415 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e solidário, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 414 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Dispõe sobre o programa Pró Centro - Programa de desenvolvimento de alimentos artesanais, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 413 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste - REFISAM e dá outras providências. | ||
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Leis nº 412 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder direito real de uso de um terreno do município ao Centro de Tradições Gauchas Pampa Amigo, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 411 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade, destinado a adolescente em conflito com a lei no município de Santa Maria do Oeste. | ||
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Leis nº 410 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Fica denominado o Centro de Saúde de São José e dá outras providências. | ||
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Leis nº 409 / 2014 |
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01/01/2014 | 2014 | Leis |
Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal, e dá outras providências. | ||
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