Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Leis nº 408 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Maria do Oeste-PR ao Padre Casemiro Heupa, em reconhecimento de toda sociedade Santamariense, frente à sua dedicação coragem e determinação em relação à sua missão evangelizadora, e a construção da nova paróquia Imaculada Conceição, e dá outras providências | ||
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Leis nº 407 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Dispõe sobre as diretrizes do orçamento do município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2015 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 406 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Maria do Oeste-PR ao Senhor Jauri Gomes, pelo reconhecimento de toda sociedade Santamariense, devido ao respeito que teve com suas origens, levando o nome do município com orgulho, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 405 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Autoriza o poder executivo municipal a indenizar posse de terra e benfeitorias e dá outras providências. | ||
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Leis nº 404 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Concede reposição salarial ao funcionalismo publico municipal, ocupantes de cargos efetivos, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 403 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 402 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Institui o Dia Mundial das Aves e ave simbolo do município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 401 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Institui a Aleluia ou Quaresma como árvore simbolo do município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 400 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Dispõe sobre a atenção especial do Município de Santa Maria do Oeste-PR, a toda população, no que diz respeito a saúde, qualidade de vida e cuidados adequados às suas necessidades. | ||
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Leis nº 399 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), e dá outras providências. | ||
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