Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 414 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Dispõe sobre o programa Pró Centro - Programa de desenvolvimento de alimentos artesanais, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 413 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste - REFISAM e dá outras providências. | ||
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Leis nº 412 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Autoriza o poder executivo municipal a conceder direito real de uso de um terreno do município ao Centro de Tradições Gauchas Pampa Amigo, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 411 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade, destinado a adolescente em conflito com a lei no município de Santa Maria do Oeste. | ||
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Leis nº 410 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Fica denominado o Centro de Saúde de São José e dá outras providências. | ||
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Leis nº 409 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 408 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Maria do Oeste-PR ao Padre Casemiro Heupa, em reconhecimento de toda sociedade Santamariense, frente à sua dedicação coragem e determinação em relação à sua missão evangelizadora, e a construção da nova paróquia Imaculada Conceição, e dá outras providências | ||
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Leis nº 407 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Dispõe sobre as diretrizes do orçamento do município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2015 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 406 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Maria do Oeste-PR ao Senhor Jauri Gomes, pelo reconhecimento de toda sociedade Santamariense, devido ao respeito que teve com suas origens, levando o nome do município com orgulho, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 405 / 2014 |
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| 01/01/2014 | 2014 | Leis |
| Autoriza o poder executivo municipal a indenizar posse de terra e benfeitorias e dá outras providências. | ||
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