[email protected]; [email protected]
Rua José França Pereira, 10 - Centro - Santa Maria do Oeste - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 154 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Altera o anexo I da Lei nº 134/2006 e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 153 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Altera artigos da Lei Municipal nº 110/2006, que autorizou a desapropriação de área para fins de interesse público com a finalidade construção de Casas Populares, autorizando a efetivação do negócio através de escritura pública de desapropriação amigável e ou compra e venda e da outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 152 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2007.
Download Visualizar
Leis nº 151 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 150 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Estabelece valores para diárias de deslocamento do Presidente do Legislativo, Vereadores, Assessores, Secretários e demais Servidores do Legislativo Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 149 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Altera os Artigos da Lei Municipal nº 110/2006, que autorizou a desapropriação de área para fins de interesse público com a finalidade construção de casas populares, autorizando a efetivação do negócio através de escritura pública de desapropriação amigável e ou compra e venda e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 148 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2007.
Download Visualizar
Leis nº 147 / 2007
01/01/2007 2007 Leis
Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 149 / 2006
01/01/2006 2006 Leis
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 148 / 2006
01/01/2006 2006 Leis
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Download Visualizar

Avalie Nossa Página

Confira as avaliações desta página

0 / 250