Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 120 / 1999 |
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01/01/1999 | 1999 | Leis |
Autoriza a baixar do Patrimônio Público Municipal, alienar veículos, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 119 / 1999 |
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01/01/1999 | 1999 | Leis |
Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 113, de 13.10.98, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 118 / 1999 |
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01/01/1999 | 1999 | Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir por compra uma área de terras, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 117 / 1998 |
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01/01/1998 | 1998 | Leis |
Atualiza a Planta Genérica de Valores, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 116 / 1998 |
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01/01/1998 | 1998 | Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 1999, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 115 / 1998 |
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01/01/1998 | 1998 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder em Comodato, uma área de terras pertencente ao Município, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 114 / 1998 |
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01/01/1998 | 1998 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 113 / 1998 |
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01/01/1998 | 1998 | Leis |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos das Criança e do Adolescente, da Organização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 112 / 1998 |
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01/01/1998 | 1998 | Leis |
Dispõe sobre o Estatuto, Quadro Próprio, o Plano de Carreira e a Remuneração do Magistério Público de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 111 / 1998 |
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01/01/1998 | 1998 | Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 1999, e dá outras providências. | ||
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