Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 100 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 1998 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 99 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar trecho de rua do perímetro urbano da planta da cidade de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | ||
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Leis nº 98 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar treco de rua do perímetro urbano da sede do Município, doar áreas de terras e dá outras providências. | ||
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Leis nº 97 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir por compra, uma área de terras, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 96 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de apoio ao desenvolvimento urbano - PARANÁ URBANO. | ||
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Leis nº 95 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Autoriza a baixar do Patrimônio Público e alienar veículo, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 94 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | ||
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Leis nº 93 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 1998 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 92 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir por compra, uma área de terras, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 91 / 1997 |
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01/01/1997 | 1997 | Leis |
Autoriza a baixar do Patrimônio Público e alienar os bens inservíveis e sucateados, e dá outras providências. | ||
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