[email protected]; [email protected]
Rua José França Pereira, 10 - Centro - Santa Maria do Oeste - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 95 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Autoriza a baixar do Patrimônio Público e alienar veículo, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 94 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Download Visualizar
Leis nº 93 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 92 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir por compra, uma área de terras, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 91 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Autoriza a baixar do Patrimônio Público e alienar os bens inservíveis e sucateados, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 90 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Transferência à COPEL do acervo de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 89 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Extingue o Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria do Oeste, incorpora o seu ativo passivo ao Patrimônio Municipal, revoga as disposições em contrário, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 88 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Reconhece de utilidade pública o PROVOPAR de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 87 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos e parcelamentos sobre o imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Download Visualizar
Leis nº 86 / 1997
01/01/1997 1997 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito por Antecipação de Receita e dá outras providências.
Download Visualizar

Avalie Nossa Página

Confira as avaliações desta página

0 / 250