Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 70 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. | ||
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Leis nº 69 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 1996, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 68 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Estabelece normas para a manutenção e conservação de estradas Municipais do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | ||
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Leis nº 67 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Institui o serviço de Táxi e designa local para funcionamento do mesmo. | ||
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Leis nº 66 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
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Leis nº 65 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 1996 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 64 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Aprova o Hino de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 63 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Institui feriados Municipais no Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 62 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Autoriza o Município de Santa Maria do Oeste a transferir, por venda, doação ou troca, mudas de essências florestais produzidas pelo viveiro municipal. | ||
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Leis nº 61 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Entidade Civil não Governamental para o Desenvolvimento do Projeto AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, e dá outras providências. | ||
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