Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 25 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Institui a Contribuição de Melhoria e dá outras providências. | ||
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Leis nº 24 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. | ||
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Leis nº 23 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 1994 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 22 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a firmar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 21 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. | ||
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Leis nº 20 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Dispõe sobre a Taxa de Saúde o fundo Especial do Serviços Sanitários | ||
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Leis nº 19 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde | ||
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Leis nº 18 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária | ||
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Leis nº 17 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Autoriza o executivo a instituir gratificação e dá outras providências | ||
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Leis nº 16 / 1993 |
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01/01/1993 | 1993 | Leis |
Declara Utilidade Pública a Associação Casa Rural | ||
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