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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 19:19:29


Legislações
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Portarias nº 102 / 2024
GOVERNO
24/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 102/2024 SÚMULA: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013 Portarias
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Portarias nº 101 / 2024
GOVERNO
23/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 101/2024 SÚMULA: Altera membro da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e nomeia sua Presidenta e da outras providências. Portarias
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Portarias nº 100 / 2024
GOVERNO
23/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 100/2024 SÚMULA: Designar Servidora pública Municipal efetiva para Responder pela secretaria escolar da escola Municipal do campo Aníbal Martins, e da outras providências. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Portarias
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Portarias nº 89 / 2024
GOVERNO
22/05/2024 2024
PORTARIA 089/2024 Portarias
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Portarias nº 93 / 2024
21/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 093/2024 SÚMULA: EXONERAR SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSORA 20 HORAS, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 94 / 2024
GOVERNO
21/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 094/2024 Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013, Portarias
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Portarias nº 96 / 2024
GOVERNO
21/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 096/2024 Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013, Portarias
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Portarias nº 97 / 2024
GOVERNO
21/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 097/2024 SÚMULA: Conceder Licença maternidade á servidora púbica municipal, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal n.º 004/2001. Portarias
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Portarias nº 95 / 2024
GOVERNO
21/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 095/2024 Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 320/2011 e 366/2013, Portarias
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Portarias nº 92 / 2024
GOVERNO
21/05/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 092/2024 SÚMULA: NOMEAR DIRETOR DPTO OBRAS MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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