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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
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Portarias nº 102 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
14/09/2023 2023
PORTARIA 102/2023 Súmula: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público efetivo do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013. Portarias
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Portarias nº 103 / 2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13/09/2023 2023
PORTARIA Nº 103/2023 SÚMULA: NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, RESOLVE: Portarias
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Portarias nº 101 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13/09/2023 2023
PORTARIA 101/2023 SUMULA: NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 99 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05/09/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 099/2023 Súmula: Exonerar Servidor Público efetivo admitido no concurso publico 001/2022 do Município de Santa Maria do Oeste – Pr, ocupante do cargo de Motorista categoria D conforme pedido protocolado no departamento de recursos humanos, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação da servidora através do protocolo 328/2023 com data de 01 de Setembro de 2023; Portarias
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Portarias nº 100 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05/09/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 100/2023 Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Santa Maria do oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013 resolve: Portarias
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Portarias nº 95 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
29/08/2023 2023
PORTARIA 095-2023 SÚMULA: Designar Servidor para atuar como responsável pela área Tributária e Divida Ativa do Município de Santa Maria do Oeste-Pr. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Portarias
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Portarias nº 97 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
29/08/2023 2023
PORTARIA 097/2023 SUMULA: EXONERAR CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 96 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
29/08/2023 2023
PORTARIA 096-2023 SÚMULA: Designar Servidor para atuar como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria Geral/Canal de comunicação do Município de Santa Maria do Oeste-Pr. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Portarias
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Portarias nº 94 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
24/08/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 094/2023 SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMONIO PUBLICO. OSCAR DELGADO, Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Portarias
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Portarias nº 92 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11/08/2023 2023
PORTARIA Nº 092/2023 SÚMULA: EXONERAR SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis. Considerando a solicitação da servidora através do protocolo 246/2023 com data de 10 de Agosto de 2023; Portarias
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