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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
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Portarias nº 156 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
16/08/2024 2024
Conceder Licença Prêmio a Servidor Público efetivo do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. Portarias
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Portarias nº 155 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
16/08/2024 2024
Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. Portarias
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Portarias nº 154 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
13/08/2024 2024
EXONERAR CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA RETORNO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR QUE ESTAVA EM GOZO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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Portarias nº 153 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
07/08/2024 2024
RETORNO AO TRABALHO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR QUE ESTAVA EM GOZO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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Portarias nº 152 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
07/08/2024 2024
EXONERAR CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA RETORNO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR QUE ESTAVA EM GOZO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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Portarias nº 152 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
30/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 152/2024 SÚMULA:Designar Servidor público Municipal efetivo para Responder como Diretor Departamento Compras Licitações, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Portarias
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Portarias nº 128 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
29/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 128/2024 SÚMULA: EXONERAR SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL DO CARGO DE PROF POS-GRADUACAO 20 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 151 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
29/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 151/2024 SÚMULA: Designar Servidor efetivo para atuar como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria Geral/Canal de comunicação e Portal da Transparência do Município de Santa Maria do Oeste-Pr. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Portarias
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Portarias nº 150 / 2024
GOVERNO
24/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 150/2024 Designa Agente de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. OSCAR DELGADO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Portarias
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Portarias nº 149 / 2024
GOVERNO
22/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 149/2024 O Senhor Oscar Delgado, Prefeito do Munícipio de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e deveres legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Servidores para constituírem a Comissão de Leilão e Avaliação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento nos processos licitatórios com tais objetos, os senhores: Portarias
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