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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
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Portarias nº 148 / 2024
18/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 148/2024 PORTARIA Nº 148/2024 SÚMULA: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público efetivo do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 320/2011 e 366/2013. Portarias
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Portarias nº 143 / 2024
GOVERNO
05/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 143/2024 SÚMULA: NOMEAR SERVIDORA EFETIVA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 142 / 2024
GOVERNO
05/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 142/2024 SÚMULA: Designar Servidor público Municipal para Responder como Atendente da Agencia de Correios Comunitária (AGC) do Distrito de São José, e da outras providências. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Portarias
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Portarias nº 137 / 2024
GOVERNO
05/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 137/2024 PORTARIA 137/2024 SÚMULA: CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Pedido; Portarias
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Portarias nº 141 / 2024
GOVERNO
04/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 141/2024 SÚMULA: DAR POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES EM SUBSTITUIÇÃO A DOIS CONSELHEIROS LICENCIADOS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei 327/2011. Portarias
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Portarias nº 136 / 2024
GOVERNO
04/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 136/2024 PORTARIA 136/2024 SÚMULA: CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Pedido; Portarias
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Portarias nº 138 / 2024
GOVERNO
04/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 138/2024 PORTARIA 138/2024 SÚMULA: CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Pedido; Portarias
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Portarias nº 124 / 2024
GOVERNO
04/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 124/2024 SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 124 / 2024
GOVERNO
04/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 124/2024 SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 134 / 2024
GOVERNO
04/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 134/2024 PORTARIA 134/2024 SÚMULA: CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Pedido; Portarias
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