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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
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Portarias nº 56 / 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
22/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 056/2024 SUMULA: EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 672 / 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
14/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 672/2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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Portarias nº 55 / 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
14/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 055/2024 SÚMULA: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PSS 001/2024 PARA CARGO DE PROFESSORA, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPORTARIA 055/2024 Portarias
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Portarias nº 54 / 2024
13/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 054/2024 SÚMULA: Nomeia servidores públicos para a Comissão Técnica de Cadastro do produtor rural – CAD-PRO, para produtores que laboram de forma comercial e não possuem imóvel devidamente documentado e registrado junto ao órgão competente. Portarias
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Portarias nº 53 / 2024
13/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 053/2024 SÚMULA: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 52 / 2024
12/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 052/2024 SÚMULA: NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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Portarias nº 52 / 2024
12/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 052/2024 SÚMULA: NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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Portarias nº 51 / 2024
12/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 051/2024 SÚMULA: EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PSS 001/2024 PARA CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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Portarias nº 50 / 2024
12/03/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 050/2024 SÚMULA: Designar Servidor público Municipal para Responder como Atendente da Agencia de Correios Comunitária (AGC) do Distrito de São José, e da outras providências. Portarias
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Portarias nº 49 / 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11/03/2024 2024
PARTARIA 049/2024 SÚMULA: NOMEAR DIRETOR DEPARTAMENTO VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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