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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
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Portarias nº 2 / 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11/01/2024 2024
SÚMULA: EXONERAR DIRETOR DPTO HABITACAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 1 / 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09/01/2024 2024
SÚMULA: EXONERAR SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APROVADA NO CONCURSO 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 120 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
30/11/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 120/2023 SUMULA: EXONERAR CHEFE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 122 / 2023
ORÇAMENTO
29/11/2023 2023
SÚMULA: DESIGNAR, CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E URBANO DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei 254/2009. Portarias
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Portarias nº 121 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
23/11/2023 2023
SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão de seleção e Avaliação de Mérito do Edital Paulo Gustavo. O Prefeito do Município de Santa Maria Do Oeste, Estado do Paraná, Oscar Delgado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; RESOLVE: Portarias
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Portarias nº 72 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
17/11/2023 2023
SÚMULA: DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO, PARA ATUAR COMO COORDENADOR/SUPERVISOR DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 117 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
08/11/2023 2023
PORTARIA 117/2023 Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013 Portarias
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Portarias nº 114 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25/10/2023 2023
PORTARIA 114/2023 Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Público efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013. Portarias
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Portarias nº 113 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25/10/2023 2023
PORTARIA 113/2023 SÚMULA: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal n.º 365/2013. Portarias
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Portarias nº 115 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25/10/2023 2023
PORTARIA 115/2023 Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Público efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013. Portarias
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