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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
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Portarias nº 24 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
26/04/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 024/2023 SÚMULA: EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 26 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
26/04/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 026/2023 SÚMULA: EXONERAR CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. RESOLVE: Portarias
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Portarias nº 23 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
26/04/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 023/2023 SÚMULA: EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 30 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
26/04/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 030/2023 SÚMULA: Conceder Licença maternidade á servidora púbica municipal, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal n.º 004/2001. Portarias
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Portarias nº 27 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
26/04/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 027/2023 SUMULA: EXONERAR CHEFE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Portarias
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Portarias nº 29 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
26/04/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 029/2023 SÚMULA: EXONERAR DIRETOR DPTO FOR AGROP GERAÇÃO RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 22 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
19/04/2023 2023
PORTARIA 022/2023 SÚMULA: Designar Servidora pública Municipal efetiva para Responder como Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências. Portarias
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Portarias nº 21 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
18/04/2023 2023
SUMULA: EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 20 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
18/04/2023 2023
Súmula: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013, Portarias
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Portarias nº 17 / 2023
04/04/2023 2023 Portarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 017/2023 Súmula: Exonerar Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – Pr, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais conforme pedido protocolado no departamento de recursos humanos, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação da servidora através do protocolo 074/2023 com data de 03 de Abril de 2023;
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