Súmulas nº 618 / 2022		Autoria: PMSMO
Publicado em: 16/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: SÚMULA: INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Súmulas
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Súmulas nº 617 / 2022		Autoria: PMSMO
Publicado em: 16/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE E NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO.		Categoria: Súmulas
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Súmulas nº 12 / 2022
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Categoria: Súmulas
Súmula: SÚMULA: Aprova o Plano de Ação Estadual Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência FEAS.
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Súmulas nº 11 / 2022
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Categoria: Súmulas
Súmula: SÚMULA: Aprova o Plano de Ação Piso Paranaense de Assistência Social PPASI 2023 FEAS.
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Súmulas nº 1607 / 2022
Publicado em: 09/11/2022	Ano: 2022	Categoria: Súmulas
Súmula: SÚMULA: Aprova a prestação de contas recurso estadual FIA – Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância referente ao 1 semestre 2021.
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Súmulas nº 10 / 2022
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Categoria: Súmulas
Súmula: : Aprova a Prestação de contas Incentivo Beneficio Eventual Covid 19 exercício segundo semestre de 2021. O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 293/2010 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 18 de outubro de 2022.
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Súmulas nº 9 / 2022
Publicado em: 21/10/2022	Ano: 2022	Categoria: Súmulas
Súmula: : Aprova a Prestação de contas Piso Paranaense de Assistência Social PPAS I exercício primeiro semestre de 2022. O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 293/2010 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 18 de outubro de 2022.
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