Aditivo e retificação do artigo 5º do Regulamento do XII festival da música sertaneja de Santa Maria
Aditivo e retificação do artigo 5º do Regulamento do XII festival da música sertaneja de Santa Maria do Oeste-PR. Que acontecerá entre os dias 16 e 17 de Dezembro de 2022.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste, juntamento com a organização do evento, torna público a preocupação de preservar os direitos da criança e adolescente com fundamentos na Lei nº 8.069/90. Desta forma solicita autorização do uso da imagem e voz dos responsáveis pelas crianças e adolescentes que participarão do festival promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste, Evento este:XII FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA FEST’OEST na categoria local, que será realizado nos dias 16 e 17 de dezembro de 2022, sendo que os ensaios acontecerão no período da manhã e as apresentações no período noturno. Para as apresentações noturnas é obrigatório os responsáveis acompanharem os menores. O Não comparecimento no ensaio o candidato fica eliminado.
Art.5º – Na categoria SERTANEJA ADULTA LOCAL só serão aceitas inscrições de pessoas acima de 18 anos e sendo necessário comprovar domicílio com Título de Eleitor na inscrição.
Retificação: Na categoria SERTANEJA ADULTA LOCAL só serão aceitas inscrições de pessoas acima de 16 anos e sendo necessário comprovar domicílio com Título de Eleitor na inscrição.
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