Classificação e Desclassificação de informações e documentos.

A classificação das Informações e Documentos quanto às restrições de acesso à informação, prevista no art. 27, da Lei de Acesso à Informação, são divulgadas anualmente até o dia 01 de junho, pela Secretaria Municipal de Administração:

Documentos classificados em cada grau de sigilo:

• 2020 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
• 2021 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
• 2022 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
• 2023 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
•  

Não há documentos classificados com grau de sigilo, no âmbito da Prefeitura de Santa Maria do Oeste  Informação atualizada no mês de Abril de 2025

Informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses:

• 2020 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
• 2021 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
• 2022 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo. 
• 2023 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.

Não há informações desclassificadas de grau de sigilo nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura de Santa Maria do oeste .  Informação atualizada no mês de Abril de 2025.