Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 479 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Concede o título de cidadão honorário do município de Santa Maria do Oeste-PR ao professor Reno Inácio Simon, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 478 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Autoriza o executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A. | ||
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Leis nº 477 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Altera o artigo 9º da Lei nº 470/2017 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 476 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Autoriza o executivo a realizar processo seletivo simplificado para a contratação de cuidador infantil e dá outras providências. | ||
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Leis nº 475 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Dispõe sobre a delegação de competência a qualquer agente político ou servidor público comissionado ou efetivo e dá outras providências. | ||
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Leis nº 474 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Altera a Lei º 363/2013 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 473 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 472 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | ||
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Leis nº 471 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Institui mão de trafego único na rua Onze de Julho e dá outras providências. | ||
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Leis nº 470 / 2017 |
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01/01/2017 | 2017 | Leis |
Institui o programa permanente de recuperação fiscal de Santa Maria do Oeste-Refisam e dá outras providências. | ||
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