Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 80 / 1996 |
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01/01/1996 | 1996 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. | ||
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Leis nº 79 / 1996 |
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01/01/1996 | 1996 | Leis |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | ||
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Leis nº 78 / 1996 |
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01/01/1996 | 1996 | Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 1997 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 77 / 1996 |
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01/01/1996 | 1996 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Mestres - APM Colégio Estadual José de Anchieta, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 76 / 1996 |
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01/01/1996 | 1996 | Leis |
Reconhece de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres, com sede no Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 75 / 1996 |
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01/01/1996 | 1996 | Leis |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 61 de 30.03.95 e dá outras providências. | ||
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Leis nº 74 / 1996 |
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01/01/1996 | 1996 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidade Civil não Governamental para o desenvolvimento do PROJETO PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 73 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Atualiza a planta genérica de valores, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 72 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Lei_072_1995 | ||
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Leis nº 71 / 1995 |
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01/01/1995 | 1995 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências. | ||
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