Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Instruções Normativas nº 5 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 25/11/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre os procedimentos de identificação e efetivação de matrículas de crianças em idade escolar obrigatória, a partir dos 4 (quatro) anos de idade, na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria do Oeste – PR, e dá outras providências. | Instruções Normativas | |
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Instruções Normativas nº 4 / 2025 |
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| 25/11/2025 | 2025 | Instruções Normativas |
| Dispõe sobre o Programa da Busca Ativa Escolar, e Infrequência Escolar nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Santa Maria do Oeste - PR. | ||
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Instruções Normativas nº 2 / 2025 |
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| 25/11/2025 | 2025 | Instruções Normativas |
| Dispõe sobre as diretrizes para realização de processos de Recomposição de Aprendizagem no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria do Oeste-PR. | ||
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Instruções Normativas nº 2 / 2025 |
EDUCAÇÃO |
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| 27/10/2025 | 2025 | |
| Estabelece critérios para matrícula e atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Santa Maria do Oeste, com vistas a organizar e assegurar o acesso de crianças à Educação Infantil, considerando faixa etária, disponibilidade de vagas e situações de prioridade, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação vigente. | Instruções Normativas | |
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Instruções Normativas nº 7 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 10/10/2025 | 2025 | |
| Regulamenta Normas e Procedimentos de observância obrigatória quando da Inscrição e Cancelamento de Restos a pagar e dá outras providências | Instruções Normativas | |
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Instruções Normativas nº 6 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 10/10/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre procedimentos para a elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Oeste/PR e dá outras providências. | Instruções Normativas | |
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Instruções Normativas nº 12025 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/09/2025 | 2025 | |
| O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres 2025-2028, elaborado em conjunto pela Secretaria Municipal de Assistência Social, é um marco dos 32 anos da trajetória da Secretaria Municipal de Assistência Social no município, pois demonstra os avanços da promoção e garantia dos direitos das mulheres no município de Santa Maria do Oeste e do fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social, apesar dos desafios impostos pelas dinâmicas políticas e sociais, que conferem ao Poder Executivo Municipal a reafirmação de seu compromisso na garantia de ações efetivas de combate a toda forma de discriminação e violência e de promoção da igualdade de oportunidades. | Instruções Normativas | |
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Instruções Normativas nº 4 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 01/11/2024 | 2024 | |
| Regulamenta Normas e Procedimentos de observância obrigatória quando da concessão de diárias e adiantamentos de suprimento de fundos e dá outras providências. | Instruções Normativas | |
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Instruções Normativas nº 3 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 01/11/2024 | 2024 | |
| Regulamenta Normas e Procedimentos de observância obrigatória quando da elaboração e modificação do Orçamento Municipal e dá outras providências. | Instruções Normativas | |
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Instruções Normativas nº 2 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 01/11/2024 | 2024 | |
| Regulamenta Normas e Procedimentos de observância obrigatória quando da elaboração, acompanhamento, revisão e avaliação do Plano Plurianual e dá outras providências. | Instruções Normativas | |
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