Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 90 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 11/11/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO BEPE PONTAROLLO II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/201 | Decretos | |
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Decretos nº 87 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 11/11/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO MANOEL I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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Decretos nº 89 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 11/11/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO BEPE PONTAROLLO I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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Decretos nº 85 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 10/11/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 84 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 10/11/2025 | 2025 | |
| dispõe a designação para integrar o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santa Maria do Oeste (COMSAB), Estado do Paraná e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 81 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 04/11/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de ajuste fiscal e reorganização administrativa no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 82 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 04/11/2025 | 2025 | |
| Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública” | Decretos | |
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Decretos nº 74 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 02/10/2025 | 2025 | |
| Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública” | Decretos | |
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Decretos nº 71 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 26/09/2025 | 2025 | |
| Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Tornados (13211). | Decretos | |
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Decretos nº 70 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 26/09/2025 | 2025 | |
| Institui o Protocolo Municipal de Escuta Especializada e o Fluxo Intersetorial de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste/PR e dá outras providências. | Decretos | |
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