Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 7 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/02/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO MANOEL I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | Decretos | |
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Decretos nº 6 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 07/02/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E/OU DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 | Decretos | |
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Decretos nº 81 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 27/01/2025 | 2024 | |
| Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 5 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 13/01/2025 | 2025 | |
| Altera o valor da Unidade Fiscal do Município de Santa Maria do Oeste – UFM e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 3 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 08/01/2025 | 2025 | |
| Nomeia Comissão de Contratação do Município de Santa Maria do Oeste – PR, e dá outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 2 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 08/01/2025 | 2025 | |
| DISPÕE COLETIVAS NAS SOBRE FÉRIAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Decretos | |
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Decretos nº 1 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 08/01/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Desembolso para o exercício financeiro de 2025. | Decretos | |
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Decretos nº 80 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 20/12/2024 | 2024 | |
| DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Decretos | |
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Decretos nº 77 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/12/2024 | 2024 | |
| Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). | Decretos | |
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Decretos nº 72 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
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|---|---|---|
| 31/10/2024 | 2024 | |
| Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). | Decretos | |
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