Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Leis nº 458 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Autoriza o cadastramento e mapeamento das nascentes de água nas áreas urbanas e rurais do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | ||
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Leis nº 457 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Oficializa a instituição das Competições Escolares no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | ||
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Leis nº 456 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Institui a Semana Municipal da Pátria no Município de Santa Maria do Oeste - Pr, a ser comemorada anualmente no período de 01 a 07 de setembro e dá outras providências. | ||
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Leis nº 455 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Cria e Implanta a Escola Municipal Professora Ada Oliveira Conrado - EIEF e dá outras providências. | ||
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Leis nº 454 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. | ||
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Leis nº 453 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Determina a reserva de vagas em conjuntos habitacionais populares para idosos e deficientes físicos beneficiados nos Programas Habitacionais e dá outras providências. | ||
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Leis nº 452 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Inclui ações no PPA - Plano Plurianual - e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - para o exercício de 2017, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 451 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Altera a Lei Municipal nº 327/2011, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 450 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB de Santa Maria do Oeste - Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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Leis nº 449 / 2016 |
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01/01/2016 | 2016 | Leis |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominado CIUENP, e dá outras providências. | ||
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