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Rua José França Pereira, 10 - Centro - Santa Maria do Oeste - PR
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Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR


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02/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 032/2023 “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO PODOLAN III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. OSCAR DELGADO, Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste/PR, no uso das atribuições do seu cargo, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
02/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 04/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 04/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, com sede na Rua José França Pereira, 10, Centro, em Santa Maria do Oeste/PR, CEP: 85.230-000, inscrito no CNPJ: 95.684.544/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. OSCAR DELGADO, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os moradores, ocupantes, titulares, confrontantes e a quem interessar que a localidade denominada de TRAVESSA VALDOMIRO GOMES, está em fase de regularização fundiária em formato de REURB-S, através da LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme Artigo 23, da Lei nº 13.465/2017. No núcleo em questão foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a fim de emissão de matriculas individualizadas aos detentores dos lotes do núcleo objeto de matrícula desconhecida.
02/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 05/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, com sede na Rua José França Pereira, 10, Centro, em Santa Maria do Oeste/PR, CEP: 85.230-000, inscrito no CNPJ: 95.684.544/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. OSCAR DELGADO, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os moradores, ocupantes, titulares, confrontantes e a quem interessar que a localidade denominada de PODOLAN III, está em fase de regularização fundiária em formato de REURB-S e REURB-E, através da LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme Artigo 23, da Lei nº 13.465/2017. No núcleo em questão foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a fim de emissão de matriculas individualizadas aos detentores dos lotes do núcleo objeto das matriculas nº 2.985 e 17.507, registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Pitanga/PR
01/03/2023 Termo de Parceria firmado pelo o Município de Santa Maria do Oeste- PR e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná Undime/PR, objetivando desenvolver ações conjuntas. O Município de Santa Maria do Oeste- PR, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua José de França Pereira, inscrito no CNPJ sob o n° 95.684.544/0001-26 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Oscar Delgado declara firme vontade de celebrar parceria com a UNDIME/PR, União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, instituição representativa, sem fins lucrativos, com sede na Rua Comendador Araújo 143- 13° Andar- Sala 134, CEP 80420-900 Curitiba, Paraná, CNPJ 81.398.588/0001-85, doravante denominada UNDIME/PR, observando o cumprimento das seguintes cláusulas:
- Cronograma da coleta de lixo
- DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
- Instituto Água e Terra
- ANTIMICROBIANOS
- Diárias 30/06/2022
- INSULINAS
- CARDÁPIO ESCOLAR JULHO 2022
- PSICOTRÓPICOS
- CARDÁPIO CRECHE JULHO 2022
- TALIDOMIDA
- INCENTIVO A PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR SANTA-MARIENSE PRODUÇÃO DE PEPINO
- NORMAS HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS
- INCENTIVO NA PRODUÇÃO DE PEPINA
- TFD
- OBRAS ATUALIZADAS EM 15-07-2022
- LUXO DE ENCAMINHAMENTO DE USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARAOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
- CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO N
- SMO - REMUME
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022
- Pmas 22-25
- QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE SANTA MARIA DO OESTE
- Secretaria da Agricultura realiza palestra e entrega de nitrogênio aos produtores rurais
- PPA - 2022-2025
- Fotos dos trabalhos realizado pelo CAPS
- LOA - 2022
- RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2022 CONCURSO PUBLICO SANTA MARIA DO OESTE - PR
- LDO - 2022
- Fotos: Secretaria do Meio Ambiente
- LOA 2021
- PROJETEO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
- LOA 2020
- Reconstrução da Ponte do Rio do Veado
- LOA 2019
- RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2022 CONCURSO PUBLICO SANTA MARIA DO OESTE - PR
- LOA 2018
- Retificação -1
- LOA 2017
- Retificação - 2
- LOA 2016
- 10 de Outubro Dia Mundial da Saúde Mental.
- LDO 2022
- 10 de Outubro Dia Mundial da Saúde Mental.
- LDO 2020
- EDITAL Nº 0012022 RETIFICAÇÃO DITAL RESULTADO PEDIDO DE ISENÇÃO
- LDO 2022
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022 CONCURSO PÚBLICO – REGIME ESTATUTÁRIO N° 001/2022
- LDO 2022
- EDITAL RESULTADO PEDIDO DE ISENÇÃO
- LDO 2021
- SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OBRAS 2021
- LDO 2020
- Retificação 3
- LDO 2019
- Ponte Rio Ouro Verde
- LDO 2019
- Organograma Administrativo
- LDO 2018
- Pedreira em São José
- LDO 2014
- Ponte do Rio Santa Maria
- LDO 2016
- Manutenção das Estradas Rurais na Localidade de Estrela do Oeste
- PPA 2021
- Ponte do Rio Barra Grande
- CARDAPIO MÊS DE AGOSTO
- INSTRUÇÃO 211411.22 - CONTAS REGULARES 2021
- CARDÁPIO 06- 11 MESES
- DECRETO LEGISLATIVO 002.2018
- Edital nº 001/2022
- DECRETO LEGISLATIVO 003.2016
- LEI N.º 570.2021 - LDO 2022
- ECRETO LEGISLATIVO 004.2016 -
- LEI N.º 604.2022 - LDO 2023
- DECRETO LEGISLATIVO 007.2013
- LEI N.º 558.2020 - LDO 2021
- DECRETO LEGISLATIVO 007.2017
- LEI N.º 532.2019 - LDO 2020
- DECRETO LEGISLATIVO 007.2018 -
- LEI N.º 504.2018 - LDO 2019
- PCA 2009 - APROVADA - PROC. 176094.10
- LEI N.º 504.2018 - LDO 2019
- PCA 2010 - APROVADA - PROC. 224149.11 -
- LEI N.º 473.2017 - LDO 2018
- PCA 2011 - APROVADA - PROC. 96841.12
- LEI N.º 447.2016 - LDO 2017
- PCA 2013 - DESAPROVADA - PROC. 243571.14
- Lei 588.2022 - LOA 2022
- PCA 2012 - APROVADA - PROC. 170961.13 -
- LEI 561.2020 - LOA 2021
- PCA 2014 - DESAPROVADA - PROC. 262057.15
- Lei 544.2019 - LOA 2020
- PCA 2015 - APROVADA - PROC. 246764.16
- Lei 518.2018 - LOA 2019
- Edital de Homologação de Inscrição
- LEI 490.2017 - LOA 2018
- DESAPROVADA
- LEI 462.2016 - LOA 2017
- DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2019
- Lei 440.2015 - LOA 2016
- PCA 2017 -APROVADA
- LEI 583.2021 - PPA 2022 a 2025
- PUBLICADO DEC. Nº008.2019
- LEI 495.2017 - PPA 2018 - 2021
- REGISTRO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL
- ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº1111/2022
- DECRETO 009.2020
- ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº1110/2022
- PCA 2018 - APROVADA
- ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº1109/2022
- DECRETO 009-2020
- ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº1108/2022
- REGISTRO PELO TCE-PR PCA 2018
- Eleições do Conselho Tutelar Edital nº 001/2022
- DECRETO 008.2021
- Eleições do Conselho Tutelar Edital nº 001/2022
- PCA 2019 - APROVADA
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR - Edital nº 001/2022
- JUNGALMENTO 194692/20
- ERRATA EDITAL 001/2022
- CARDAPIO NOVEMBRO 2022
- RGANOGRAMA
- CARDAPIO CRECHE 06-11 MESES 1-3 ANOS NOVEMBRO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E LAZER
- EDITAL DE INS. - COMPLEMENTAR
- Projeto Mundo Mágico da Leitura
- EDITAL DOS LOCAIS DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA MARIA DO OESTE
- Vídeo Projeto Mundo Mágico da Leiutra
- ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
- Palestra do SEBRAE no dia da inauguração da sala do empreendedor
- TERMO DE POSSE CONSELHEIROS 2022
- Sala do Empreendedor
- TODOS CONTRA O BULLYNG E CYBERBULLYNG
- Projeto Esporte e Saúde
- ÍCONE NF
- Jogos abertos do Paraná fase macro regional, na cidade de Jandaia do Sul PR.
- CONFERENCIA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
- PROVA CLASSIFICATÓRIA DE CONHECIMENTOS ELEIÇÕES SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 2022 SANTA MARIA DO OES
- Plano Municipal de Educação
- Resultado Preliminar
- Calendário
- Lista dos Candidatos Com inscrições deferidas
- Relatório de Monitoramento PME
- Fotos: Mundo Mágico da Leitura
- Fotos da posse da diretoria ACESMO
- Plano Municipal de Saúde
- ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS
- DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
- ANTIMICROBIANOS
- INSULINAS
- PSICOTRÓPICOS
- TALIDOMIDA
- NORMAS HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS
- TFD
- LUXO DE ENCAMINHAMENTO DE USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARAOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
- SMO - REMUME
- Pmas 22-25
- Secretaria da Agricultura realiza palestra e entrega de nitrogênio aos produtores rurais
- Fotos dos trabalhos realizado pelo CAPS
- RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2022 CONCURSO PUBLICO SANTA MARIA DO OESTE - PR
- Fotos: Secretaria do Meio Ambiente
- PROJETEO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
- Reconstrução da Ponte do Rio do Veado
- RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2022 CONCURSO PUBLICO SANTA MARIA DO OESTE - PR
- Retificação -1
- Retificação - 2
- 10 de Outubro Dia Mundial da Saúde Mental.
- 10 de Outubro Dia Mundial da Saúde Mental.
- EDITAL Nº 0012022 RETIFICAÇÃO DITAL RESULTADO PEDIDO DE ISENÇÃO
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022 CONCURSO PÚBLICO – REGIME ESTATUTÁRIO N° 001/2022
- EDITAL RESULTADO PEDIDO DE ISENÇÃO
- SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OBRAS 2021
- Retificação 3
- Ponte Rio Ouro Verde
- Organograma Administrativo
- Pedreira em São José
- Ponte do Rio Santa Maria
- Manutenção das Estradas Rurais na Localidade de Estrela do Oeste
- Ponte do Rio Barra Grande
- INSTRUÇÃO 211411.22 - CONTAS REGULARES 2021
- DECRETO LEGISLATIVO 002.2018
- DECRETO LEGISLATIVO 003.2016
- ECRETO LEGISLATIVO 004.2016 -
- DECRETO LEGISLATIVO 007.2013
- DECRETO LEGISLATIVO 007.2017
- DECRETO LEGISLATIVO 007.2018 -
- PCA 2009 - APROVADA - PROC. 176094.10
- PCA 2010 - APROVADA - PROC. 224149.11 -
- PCA 2011 - APROVADA - PROC. 96841.12
- PCA 2013 - DESAPROVADA - PROC. 243571.14
- PCA 2012 - APROVADA - PROC. 170961.13 -
- PCA 2014 - DESAPROVADA - PROC. 262057.15
- PCA 2015 - APROVADA - PROC. 246764.16
- Edital de Homologação de Inscrição
- DESAPROVADA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2019
- PCA 2017 -APROVADA
- PUBLICADO DEC. Nº008.2019
- REGISTRO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL
- DECRETO 009.2020
- PCA 2018 - APROVADA
- DECRETO 009-2020
- REGISTRO PELO TCE-PR PCA 2018
- DECRETO 008.2021
- PCA 2019 - APROVADA
- JUNGALMENTO 194692/20
- CARDAPIO NOVEMBRO 2022
- CARDAPIO CRECHE 06-11 MESES 1-3 ANOS NOVEMBRO
- EDITAL DE INS. - COMPLEMENTAR
- EDITAL DOS LOCAIS DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTA MARIA DO OESTE
- ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
- TERMO DE POSSE CONSELHEIROS 2022
- TODOS CONTRA O BULLYNG E CYBERBULLYNG
- ÍCONE NF
- CONFERENCIA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
- 777
- 777
- UBS - Horários de Atendimento e profissionais
- UBS - Horários de Atendimento e profissionais
- UBS - Horários de Atendimento e profissionais
- Atenção Básica à saúde bucal
- PRONTO ATENDIMENTO
- AGENDAMENTO DE CONSULTAS
- AÇÃO DE COMBATE A DENGUE
- PROJETO MEIO AMBIENTE
- Decreto 019/2021
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Escolas Municipais de Santa Maria do Oeste-Pr.
- Calendário Escolar 2022
- VAGAS EXISTENTE
- CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTA MARIA DO OESTE
- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTA MARIA DO OESTE-PR
- CARDÁPIO JUNHO 2022
- CARDÁPIO CRECHE JUNHO 2022
- SESA 596
- SESA 769
- SESA 870
- recebimento das ambulâncias
- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
- Plano Municipal de Assistência Social : 2022-2025
- Diárias conselho tutelar
- Diária conselho Tutelar
- Lista dos conselheiros tutelares
- Palestra do dia 21/06/2022
- PROGRAMA COMIDA BOA
- OBRAS ATUALIZADA EM 30-06-2022
- OBRAS ATUALIZADA EM 30-06-2022
- Cronograma da coleta de lixo
- Instituto Água e Terra
- Diárias 30/06/2022
- CARDÁPIO ESCOLAR JULHO 2022
- CARDÁPIO CRECHE JULHO 2022
- INCENTIVO A PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR SANTA-MARIENSE PRODUÇÃO DE PEPINO
- INCENTIVO NA PRODUÇÃO DE PEPINA
- OBRAS ATUALIZADAS EM 15-07-2022
- CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO N
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022
- QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE SANTA MARIA DO OESTE
- PPA - 2022-2025
- LOA - 2022
- LDO - 2022
- LOA 2021
- LOA 2020
- LOA 2019
- LOA 2018
- LOA 2017
- LOA 2016
- LDO 2022
- LDO 2020
- LDO 2022
- LDO 2022
- LDO 2021
- LDO 2020
- LDO 2019
- LDO 2019
- LDO 2018
- LDO 2014
- LDO 2016
- PPA 2021
- CARDAPIO MÊS DE AGOSTO
- CARDÁPIO 06- 11 MESES
- Edital nº 001/2022
- LEI N.º 570.2021 - LDO 2022
- LEI N.º 604.2022 - LDO 2023
- LEI N.º 558.2020 - LDO 2021
- LEI N.º 532.2019 - LDO 2020
- LEI N.º 504.2018 - LDO 2019
- LEI N.º 504.2018 - LDO 2019
- LEI N.º 473.2017 - LDO 2018
- LEI N.º 447.2016 - LDO 2017
- Lei 588.2022 - LOA 2022
- LEI 561.2020 - LOA 2021
- Lei 544.2019 - LOA 2020
- 777
- Lei 518.2018 - LOA 2019
- 777
- LEI 490.2017 - LOA 2018
- UBS - Horários de Atendimento e profissionais
- LEI 462.2016 - LOA 2017
- UBS - Horários de Atendimento e profissionais
- Lei 440.2015 - LOA 2016
- UBS - Horários de Atendimento e profissionais
- LEI 583.2021 - PPA 2022 a 2025
- Atenção Básica à saúde bucal
- LEI 495.2017 - PPA 2018 - 2021
- PRONTO ATENDIMENTO
- ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº1111/2022
- AGENDAMENTO DE CONSULTAS
- ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº1110/2022
- AÇÃO DE COMBATE A DENGUE
- ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº1109/2022
- PROJETO MEIO AMBIENTE
- ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº1108/2022
- Decreto 019/2021
- Eleições do Conselho Tutelar Edital nº 001/2022
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Eleições do Conselho Tutelar Edital nº 001/2022
- Escolas Municipais de Santa Maria do Oeste-Pr.
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR - Edital nº 001/2022
- Calendário Escolar 2022
- ERRATA EDITAL 001/2022
- VAGAS EXISTENTE
- RGANOGRAMA
- CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTA MARIA DO OESTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E LAZER
- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTA MARIA DO OESTE-PR
- Projeto Mundo Mágico da Leitura
- CARDÁPIO JUNHO 2022
- Vídeo Projeto Mundo Mágico da Leiutra
- CARDÁPIO CRECHE JUNHO 2022
- Palestra do SEBRAE no dia da inauguração da sala do empreendedor
- SESA 596
- Sala do Empreendedor
- SESA 769
- Projeto Esporte e Saúde
- SESA 870
- Jogos abertos do Paraná fase macro regional, na cidade de Jandaia do Sul PR.
- recebimento das ambulâncias
- PROVA CLASSIFICATÓRIA DE CONHECIMENTOS ELEIÇÕES SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 2022 SANTA MARIA DO OES
- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
- Plano Municipal de Educação
- Plano Municipal de Assistência Social : 2022-2025
- Resultado Preliminar
- Diárias conselho tutelar
- Calendário
- Diária conselho Tutelar
- Lista dos Candidatos Com inscrições deferidas
- Lista dos conselheiros tutelares
- Relatório de Monitoramento PME
- Palestra do dia 21/06/2022
- Fotos: Mundo Mágico da Leitura
- PROGRAMA COMIDA BOA
- Fotos da posse da diretoria ACESMO
- OBRAS ATUALIZADA EM 30-06-2022
- Plano Municipal de Saúde
- OBRAS ATUALIZADA EM 30-06-2022
- ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS

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